Novo Código Florestal: o comunista exótico Aldo Rebelo e seu jeito ruralista de ser!

Dizem que cozinha e política não devem ser feitas às claras, porque faz perder o gosto... do jantar. E olhem que o aforismo é de longa data, Machado de Assis o empregou em uma de suas crônicas na Ilustração Brasileira, lá pelos idos de 1877, prova de que o governo dormiu no ponto, foi com as panelas à sala e comeu frio, ou melhor, não comeu.
A Reuters acaba de divulgar que o governo não tem mais disposição para negociar os pontos de tensão do novo Código Florestal, portanto, não se tem mais ideia de quando o tema voltará a ser debatido pela Câmara dos Deputados.
Depois de uma longa e exaustiva negociação na quarta-feira, entre o relator da proposta, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e o Executivo, muitos viram que o prato que lhes cabia era muito menor que o prometido. Resultado? Aux armes citoyens! Formez vos bataillons! E com a rebelião formada, acreditem, Aldo Rebelo voltou às origens, à la lanterne! Pobre homem! Perdeu a oportunidade de chegar a Ítaca por culpa de sua impetuosidade. Quis comer a sobremesa antes do jantar e, à maneira do senador Francisco Dornelles, autor de uma emenda que gerou polêmica sobre a abrangência da Lei da Ficha Limpa, trapaceou na língua. E não sou eu quem está dizendo. Foram eles, alguns dos convidados para o rega-bofe.
Aldo Rebelo. Que Aldo Rebelo? O Aldo, não se lembra? Aldo, Aldo... O Rebelo. Não acredito! Não se lembra do Aldo Rebelo? Meu Deus! Onde mora você leitor?! Do Saci-Pererê você se lembra? Pois então. Em 2003, ele apresentou PL-2762/2003 que propõe transformar o dia 31 de outubro no Dia Nacional do Saci-Pererê.
E o Pró-Mandioca? Lembram-se? Pois é obra rebeliana, de 2006. À época Rebelo, através do projeto de lei 4.679/2001, que ficou popularmente conhecido como o Pró-Mandioca, tentou tornar obrigatória a adição de 10% de raspa de mandioca na farinha de trigo destinada à fabricação do pão francês (ou pãozinho, pão de sal), fazendo você, leitor, comer gato por lebre.
Houve também a história do projeto que limitava o uso de estrangeirismos na língua portuguesa. Sabe que até hoje me pergunto onde é que o Sr. deputado viu pureza nessa língua mestiça? Outra coisa que me atormenta a alma é como o deputado designaria jeton, palavra de origem francesa, mais conhecida em Brasília, acredito, que em qualquer outro lugar do planeta.
Assim que começaram a servir o jantar, atentei-me para a salada: Rebelo, comunista, travestido de ruralista. Sinceramente, não entendi. Se ao menos fosse Cândido Vaccarezza. Esse sim faz jus ao nome. O Vacca – rezza conforme a cartilha dos grandes ruralistas, cumpre o papel ao qual está destinado.
Mas voltando ao Rebelo, ao jantar, a trapaça com a língua, et cetera e tal. Houve adiamento da votação em razão de uma acusação do PT de que o texto apresentado em plenário pelo relator Aldo Rebelo era diferente do documento acordado pouco antes do início da sessão.
Ao se defender, o relator subiu o tom do discurso e negou qualquer modificação sem aval dos líderes partidários. Aldo acusou a ex-senadora Marina Silva (PV) de ter dito pelo twitter que ele fraudou o texto. Irritado, Aldo, na pele de pecuarista mugiu: "quem fraudou contrabando de madeira foi o marido de Marina Silva". Ele arruou ainda que teria impedido, quando líder do governo, que o marido da ex-senadora tivesse que prestar depoimento em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Caso as acusações contra o marido de Marina Silva sejam verdadeiras - e não sou louco de botar minha mão no fogo-, o Sr. Rebelo mostrou-se duas vezes nada confiável: a primeira quando protegeu o marido da ex-senadora, provavelmente por tratar-se de uma companheira de luta, a segunda pela tentativa de fraudar o texto e fazer com que os convivas engolissem goela abaixo um prato mal cozido, embora o tivesse preparado na surdina, o que, convenhamos, equivale a prepará-lo à frente de todos.

Mas por que tanto celeuma? O que está por trás disto tudo?

Leia a reportagem de Vinicius Sassine, Josie Jeronimo e Ivan Iunes, publicada no Correio Braziliense e tire suas próprias conclusões.

Novo Código Florestal beneficia 15 deputados e três senadores ruralistas

Se for aprovado no Congresso com todas as alterações previstas, o novo Código Florestal Brasileiro beneficiará pelo menos 15 deputados federais e três senadores integrantes da bancada ruralista, que faz forte lobby para que a proposta entre em votação no plenário da Câmara ainda neste semestre. Os 18 parlamentares foram multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em razão de algum crime ambiental.

A maior parte dos autos de infração, cujos processos ainda estão em trâmite no Ibama, refere-se a desmatamentos ilegais e desrespeito à delimitação de reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs). Os terrenos devastados ou que deixaram de ser restaurados por parlamentares somam 4.070 hectares, área suficiente para abrigar 97 Parques da Cidade.

O novo Código Florestal altera exatamente regras relacionadas a reservas legais e APPs. Os parlamentares multados também seriam diretamente beneficiados com a anistia a desmatadores autuados até julho de 2008, outro ponto previsto na nova legislação ambiental. O perdão de multas é um dos pontos mais controversos e vem atrasando a costura de um acordo entre ruralistas e ambientalistas para que a proposta seja votada em plenário.

O levantamento feito pelo Correio no sistema de protocolo do Ibama levou em conta a bancada ruralista composta por 158 deputados e senadores nesta legislatura, definida conforme critérios adotados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A quantidade de parlamentares multados, que ainda recorrem contra os processos, equivale a 11,3% da bancada. Outros seis parlamentares foram autuados, no entanto, os autos de infração já estão no arquivo. Cinco integrantes da bancada ruralista pediram ao Ibama autorização para desmatar vegetação nativa ou para usar motosserras. A área total a ser desmatada é de quase 1,2 mil hectares, o equivalente a 120 estádios como o Morumbi. Fora da bancada ruralista, outros oito parlamentares aparecem no sistema do Ibama.

O deputado federal que responde ao maior número de autos de infração é Paulo Cesar Justo Quartiero (DEM-RR). São cinco processos contra o parlamentar. Na Câmara, ele é porta-voz dos arrozeiros de Roraima derrotados na Justiça no caso da decisão da demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em 2008. Um dos processos refere-se ao fato de o deputado “impedir a regeneração natural de 3,51 mil hectares de vegetação nativa”. Quartiero utilizou ainda dois hectares com “infringência das normas de proteção ambiental”, extraiu cascalho sem autorização do Ibama e não deu destinação adequada a embalagens de defensivos agrícolas.

No Senado, o campeão de multas em curso é o senador Ivo Cassol (PP-RO), ex-governador de Rondônia. Ivo desmatou 160 hectares em área de reserva legal numa fazenda, sem autorização; “destruiu” 352 hectares de floresta nativa; infringiu “normas de proteção” de uma área de 13,5 hectares; e desmatou a “corte raso” 2,5 hectares de uma APP, também sem autorização.

O sistema do Ibama registra um mandado de notificação e intimação e um auto de infração contra a porta-voz do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (TO, recém-saída do DEM). Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu é a principal defensora da aprovação do novo Código Florestal. Outro senador autuado é Renan Calheiros (PMDB-AL). O auto de infração refere-se à instalação de uma “pavimentação” dentro da Estação Ecológica (Esec) de Murici, em Alagoas, cidade natal do senador. A estação existe desde 2001 e preserva fragmentos de Mata Atlântica. Entre os deputados federais, Augusto Coutinho (DEM-PE) foi multado pelo Ibama por “causar dano direto” à área de proteção ambiental (APA) Costa dos Corais. Segundo o órgão, ele também não recompôs uma APP na Praia de Mamucabinhas, em Pernambuco.

Confira a lista de parlamentares defensores das alterações do Código Florestal que foram multados pelo Ibama:

Na Câmara

Augusto Coutinho (DEM-PE): uma notificação e dois autos de infração; Eduardo Gomes (PSDB-TO): dois autos de infração; Giovanni Queiroz (PDT-PA): dois autos de infração e uma notificação; Hélio Santos (PSDB-MA): um auto de infração; Iracema Portella (PP-PI): um auto de infração; Júnior Coimbra (PMDB-TO): dois autos de infração; Lira Maia (DEM-PA): um auto de infração; Márcio Bittar (PSDB-AC): um auto de infração; Marcos Medrado (PDT-BA): dois autos de infração; Moreira Mendes (PPS-RO): um auto de infração; Nelson Marchezelli (PTB-SP): um auto de infração; Paulo César Quartiero (DEM-RR): cinco autos de infração; Raul Lima (PP-RR): um auto de infração; Reinaldo Azambuja (PSDB-MS): um auto de infração; Sandro Mabel (PR-GO): um auto de infração e uma notificação.

No Senado

Ivo Cassol (PP-RO): quatro autos de infração; Kátia Abreu (TO, recém-saída do DEM): um auto de infração; Renan Calheiros (PMDB-AL): um auto de infração.

Desculpem-me por ter entrado pela política torva e sanhuda, mas não me contive. Semana que vem volto aos livros, espaço onde os jantares, ainda que preparados às claras, encantam pelo ritual e pela escolha dos ingredientes.

Imagens: Todas disponíveis no Google Images.